Inauguração da sede própria do Sindicato: algumas fotos

Inauguração da sede própria do Sindicato: discurso do Presidente

BOA NOITE!

Companheiros e companheiras quero cumprimentar a todos em nome da Diretoria e agradecer a presença de cada autoridade e de cada sócio e sócia desta instituição. Obrigado por estarem aqui.

Para mim é uma alegria poder compartilhar com todos vocês esta nossa conquista: inaugurar uma sede nossa, a primeira sede dos servidores públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão.

Me passou um filme na cabeça  todos esses dias que antecederam esta inauguração, que remonta aos anos 80 quando nascia no povoado Bezerro um menino que queria de estudar, e dona Célia – minha mãe, exemplo de uma luta cansada – enxergou isso e entregou nas mãos do mundo um menino de 7 anos. E Deus me pôs nas mãos de dona Conceição Matos - minha madrinha – de quem carrego o maior exemplo de honestidade neste município, na época tesoureira da prefeitura de Tutóia.  E naquele período e também posterior a ele – Conceição Matos me dizia que eu parecia o seu filho Willamy Matos, quando criticava desmandos no município. Estava ali construído o menino que queria brigar por uma Tutóia melhor.

E esse filme segue passando em minha cabeça composto de vários lapsos de memória, ora bom, ora tristes e difíceis. Dos anos 80 para cá vivi muitos apertos: desbravar a pé as estradas de areia de Tutóia Velha ao Bezerro, esforço que fiz pra estudar. E depois do Bezerro pra Mangueira, já nos anos 2000, para trabalhar como professor de 1º a 4ª séries.

Quantas vezes sentei e até chorei debaixo de uma faveira com sol escaldante quando andava a pé de um povoado a outro para dar aulas. E nos anos 2013 parece que repeti a mesma peregrinação, agora claro com uma diferença – de carro.

Mas, testemunhas estão os parceiros Ariston Caldas e Antonio Amaral, ou mesmo outros quando algumas vezes atolamos o carro, nas similares areias do passado, em campanha sindical, revivendo o sonho de menino de acreditar que se pode muito no coletivo, de brigar em grupo por coisas melhores para todos nós. Todos, talvez, tenhamos as mesmas oportunidades, mas poucos sabem aproveitá-las melhor. Todos temos defeitos, mas não deveríamos julgar as pessoas somente por eles. E assim tem sido.

Karl Marx disse “De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática.” E para a concretude desta ideia, não poderia deixar de dizer que se estamos aqui hoje, foi porque muitas coisas se encaminharam para tanto, desde as inomináveis pessoas que me ajudaram na trajetória de minha vida, como também dos bravos lutadores que pensaram em defender nossos direitos ainda nos idos do ano de 1999 a 2002, quando jovens cursavam a faculdade.

Ouvi nesses dias dos perrengues que os presidentes anteriores a mim passaram. Da perseguição dos gestores. Dos direitos negados que ainda hoje, e, talvez em número maior, nos chegam reclamando que não estão pagando o adicional noturno dos vigias, que não há progressão salarial para os ASG, OSDs, do pessoal da saúde, da guarda municipal, ou mesmo que o ajuste dos professores não foi concedido nesses três municípios que o Sindicato atua.

“Quem luta com monstros deve velar por que, ao fazê-lo, não se transforme também em monstro. E se tu olhares, durante muito tempo, para um abismo, o abismo também olha para dentro de ti”, disse Friedrich Nietzsche.

Muitos até criticaram o jeito diplomático que estabeleci com as prefeituras, mas Sun Tzu ensinou “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”. Entretanto, nos adaptamos a cada momento, como na frase de Shakespeare “Em tempo de paz convém ao homem serenidade e humildade; mas quando estoura a guerra deve agir como um tigre”.

E nesse meio tempo da gestão vivemos dificuldades financeiras que nos abateram nos anos que iniciamos e das vezes que com o mínimo de combustível eu e outros colegas percorríamos os três municípios, muitas vezes enfrentando o descrédito dos nossos companheiros. Isso doía.

Mas, não nos abatemos. Seguimos em frente. E com a confiança sendo reconquistada fomos somando um número de mais de 700 sócios que temos atualmente (ainda pouco diante da quantidade de servidores que temos vinculados às três prefeituras). Mas, foi com a contribuição de cada um (vigias, motoristas, professores, técnicos de informática, OSD, diretores de escolas), ou seja, de cada de vocês aqui presentes que estamos ampliando a conquista do direito e de bens para nossa instituição. E não posso esquecer-me da ajuda do Dr. Carlos Alberto, nosso advogado.

E foi por vocês e pela luta de nossos direitos que chegamos aqui. Empreendemos esforço pessoal é verdade, mas há o esforço coletivo. O esforço da Diretoria, do Conselho Fiscal, a ajuda da FETRAM/CUT-MA.  O aprendizado dos eventos que participamos por esse Brasil afora com os companheiros Lázaro de Paulino Neves e Araeles de Santana do MA.

Para o poeta Português Fernando Pessoa “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que elas acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. E vou lembrar-me destes momentos.

E pra finalizar recorro a Bezerra de Menezes "Solidários, seremos união. Separados um dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos." Juntos... muito obrigado!

Na próxima postagem as imagens da inauguração. 

Não falte à inauguração de nossa SEDE própria: dia 27 de agosto. Aguardamos por você!

Estamos entregando, individualmente, para todos os sócios. Quem não receber favor vir. 

Dúvidas, entrar em contato com nossos meios de comunicação disponibilizados.

Caros companheiros este é o convite para a inauguração de nossa sede própria e cada um de nossos associados irá receber o seu em sua escola, sua residência. A confirmação da presença até dia 20 deste é imprescindível, uma vez que precisamos nos preparar com o Coquetel. Qualquer dúvida entrar em contato conosco nos telefones/zaps 98772-8417; 3479-1232; 98731-8432; 98897-1648; 99617-2873.

Desabafo! Professora de Santa Quitéria publica foto chorando, implorando por salários atrasados

"É um absurdo que ainda tenhamos que ver fatos lamentáveis como este, como professora e presidente do SINDCHAP, repudio veementemente este ato inconsequente e irresponsável deste prefeito eleito pelo povo, mas que não honra os votos que teve.

Minha solidariedade a está companheira". 

Jane Andrade

A falta de competência administrativa que ocorre há anos na cidade de Santa Quitéria desta vez ultrapassou todos os limites. O atual prefeito, Sebastião Moreira perdeu o controle da gestão desde o início do atual mandato quando sofreu um AVC e de lá pra cá o controle da prefeitura foi assumido pelo ex-prefeito Manim Leal que juntamente com a primeira-dama tornaram o local uma verdadeira bagunça.

print screen/facebook

A população tem vivido na miséria devido o alto índice de desemprego e economia parada, já que os servidores municipais não recebem há mais de quatro meses.

Os educadores abandonaram as salas de aula e estão utilizando as redes sociais para externar a humilhação que estão vivendo. Os pais dos alunos pedem socorro, pois é triste observar de perto seus filhos sendo prejudicados.

Abaixo o desabafo de uma professora recém-formada.

Os educadores de Santa Quitéria do Maranhão pedem socorro! Estamos sofrendo um descaso sem tamanho, nossa situação é humilhante. Por favor nos ajudem! São quase três meses sem salário, Alunos sem estudar.

Eu uma simples professora, ainda engatinhando na área estou dando minha cara a tapas denunciando essa humilhação.

Preciso de ajuda! Nós professores estamos sendo tratados como lixo.

Por favor! Socorro!

Fonte: Blog do Luis Cardoso

URGENTE: Convocação de sócios

Sindicato ganha ação dos vigias

Convite para inauguração

Caros companheiros este é o convite para a inauguração de nossa sede própria e cada um de nossos associados irá receber o seu em sua escola, sua residência. A confirmação da presença até dia 20 deste é imprescindível, uma vez que precisamos nos preparar com o Coquetel. Qualquer dúvida entrar em contato conosco nos telefones/zaps 98772-8417; 3479-1232; 98731-8432; 98897-1648; 99617-2873.

Sindicato cobra liberação de salários atrasados da Prefeitura de Tutóia e do Banco do Brasil

Reunimos agora pouco com o Naldinho (do financeiro) da Secretaria Educação e com o gerente do Banco do Brasil reclamando atrasos nos salários dos nossos servidores municipais de Tutóia-MA. 

A Secretaria de Educação informou que os OSD, VIGIAS, OUTROS somente receberão dia 10 deste mês, mas o sindicato vai formalizar um documento para a prefeitura e Ministério Público reclamando o atraso geral. Isso é inaceitável. 

Segue a ATA da reunião:

ATA de reunião com os professores da rede municipal de ensino de Tutóia-MA, deliberando sobre o atraso do pagamento do funcionalismo público do município

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta e dois minutos na sala de reuniões da sede do SINSPUTSAMPAN na Rua Nazaré, n 353, bairro Centro, Tutóia-MA reuniram-se os professores municipais com o presidente Elivaldo Ramos Lima e o advogado da instituição Carlos Alberto Machado Coelho para discutir reclamações trazidas pelos professores sobre atrasos corriqueiros dos pagamentos dos professores e demais servidores públicos do município.

O presidente fez a abertura da reunião e disse do risco de atrasos maiores no pagamento dos salários dos servidores públicos de Tutóia-MA.

O advogado Carlos Alberto, falou dos prováveis “buracos” nas contas públicas (em especial da Educação) vem de anos anteriores, quando saldos do mês em curso somente são pagos no mês subsequente, a partir de análises de Folhas de pagamentos, o que pode evidenciar desvios e ou má gestão do recurso.

O professor Bernardo Oliveira, manifestou-se dizendo que queremos é a solução do problema (o atraso) e opinou que reuníssemos neste momento com o financeiro da Secretaria de Educação sobre o danoso atraso.

O presidente Elivaldo Ramos acatou a opinião e de prontidão os servidores reuniram com as duas instituições (banco e Secretaria de Educação). A Secretaria alegou que havia mandado a folha para o banco no dia quatro deste mês de agosto, o banco, apesar de confirmar esta informação, disse que a ordem somente chegou no dia cinco (último dia útil, sexta-feira) e o sistema do banco esteve fora do ar e por essa razão não houve como creditar nas contas a Folha do Ensino Fundamental.

O presidente do Sindicato, assim como o grupo de professores, reclamou dos atrasos e confirmaram que o sindicato irá produzir um documento oficial requerendo informações oficiais da Secretaria de Educação e do banco do Brasil sobre estes atrasos e que também o encaminhará ao Ministério Público solicitando que este se manifeste em favor da categoria.

Após as reclamações o banco procedeu a liberação dos pagamentos dos professores.

Quanto à outra categoria de servidores, como OSD, VIGIAS, OUTROS, a Secretaria de Educação informou que os somente receberão dia dez deste mês, e diante deste desrespeito o sindicato vai formalizar um documento para a Prefeitura e Ministério Público reclamando o atraso geral. No que o presidente Elivaldo Ramos, classificou como inaceitável. 

Ficou deliberado por último que se os atrasos se repetirem os servidores públicos municipais de Tutóia irão providenciar uma manifestação e ou ocupação da prefeitura municipal de Tutóia até que a situação se regularize.

E para constar, eu, SABRINA MARIA FELIX DE SOUSA, fui indicada pelo Sr. Presidente Elivaldo Ramos Lima para secretariar e lavrar a presente ATA desta reunião que vai assinada por mim e por quem de direito. segue também em anexo desta lista de presentes na reunião.

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Tutóia-MA, 08 de agosto de 2016. 

Sindicato reúne na manhã deste sábado com Guardas Municipais, veja deliberações da reunião

Ata de reunião com os Guardas Municipais de Tutóia-MA

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e vinte e seis minutos na sala de reuniões da sede do SINSPUTSAMPAN na Rua Nazaré, n 353, bairro Centro, Tutóia-MA reuniram-se os guardas municipais com o presidente Elivaldo Ramos Lima e o advogado da instituição Carlos Alberto Machado Coelho para discutir reclamações trazidas pelo Guarda Municipal Romário Felix de Lima que, no tempo, solicitou esta reunião.

O presidente Elivaldo Ramos, fez a abertura da reunião dizendo que os direitos dos servidores de Tutóia no geral estão sendo descumpridos e os da Guarda Municipal estão sendo na mesma medida descumpridos também ou até em maior gravidade.

Elivaldo Ramos acrescentou ainda que em duas outras reuniões anteriores já foram apresentadas pela Guarda a reclamação de falta de alojamento, fardamento para todos, adicional noturno, escala de revezamento de trabalho, horas extras, insalubridade e periculosidade. Ficou elegido como prioridade nas discussões que o município de Tutóia oferte com urgência para a Guarda Municipal CURSO DE FORMAÇÃO, VIATURA, ADICIONAL NOTURNO e HORAS EXTRAS a serem cobradas da prefeitura municipal por este Sindciato. Além disso, outros direitos previstos em Lei.

O advogado Carlos Alberto questionou a inexistência de Lei Municipal que regulamente a função da Guarda em Tutóia-MA, falou ainda que o sindicato já protocolou na Câmara Municipal o pedido de criação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município de Tutóia-MA, mas o governo não se manifestou a favor da categoria. Seria preciso, segundo o advogado, um Plano de Cargos específico para a Guarda Municipal.

O Guarda Municipal Fredson informou que há Lei Federal que regulamenta a função da guarda e esta não é respeitado em Tutóia. O Guarda Romário Félix disse que o adicional noturno já está sendo pago para alguns vigias.

O Guarda Fredson voltou a se manifestar e acrescentou que é de grande relevância para os guardas guardarem seus contra-cheques para provar a contribuição previdenciária. O advogado opinou sobre esta questão e apresentou a representação feita pelo Presidente Elivaldo Ramos no Ministério Público Federal sobre o não repasse das contribuições previdenciárias. O advogado solicitou também que cada servidor se dirija ao INSS- Previdência Social e requerer o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, para verificar se está havendo ou não o repasse dessas contribuições.

Discutiu-se também na reunião a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, que  dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e a Portaria 365 da Polícia Federal que disciplina a autorização para o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais.

O Guarda Fredson informou que a escala de trabalho da Guarda é de 24h por 72h. E que haveria que ser pago, neste caso, adicional noturno.

Deliberou-se ainda sobre o sindicato redigir um documento (ofício ou outro) e cobrar, de imediato, os direitos discutidos na reunião, em especial, novamente cobrado o adicional noturno.

Foi informado também que são 48 (quarenta e oito) Guardas Municipais concursados no município de Tutóia.

Fredson corroborou ainda que há veículos no pátio do DETRAN na cidade de Chapadinha (apreendidos), e acrescentou que Enei Pontes superintendente do DETRAN de Chapadinha-MA poderia ser acionada no sentido de o DETRAN doar uma VIATURA daquelas apreendidas para a Guarda Municipal de Tutóia.

Ficou deliberado ainda que este sindicato irá encaminhar um projeto ao Conselho da Comunidade de Tutóia solicitando verba para aquisição de equipamentos para a guarda como por exemplo, algemas, tonfas e outros a serem descritos no referido projeto.

Ficou deliberado por último que os Guardas Municipais irão se sindicalizar ao SINSPUTSAMPAN e alguns dos presentes o fizeram nesta reunião.

E para constar, eu, SABRINA MARIA FELIX DE SOUSA, fui indicada pelo Sr. Presidente Elivaldo Ramos Lima para secretariar e lavrar a presente ATA desta reunião que vai assinada por mim e por quem de direito.

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Tutóia-MA, 06 de agosto de 2016. 

Vigia não tem direito a adicional de periculosidade pago a vigilantes

As atividades de vigia não se equiparam às de vigilante no que se refere ao pagamento do adicional de periculosidade porque não se inserem no conceito de segurança pessoal ou patrimonial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigia que pretendia receber o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário, concedido aos vigilantes.

^Reprodução

O vigia alegou que se expunha a roubos e outras espécies de violência física, nos termos do artigo 193 da CLT e do Anexo 3 da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele recorreu ao TST contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) que negou o adicional. De acordo com o TRT-6, os dispositivos indicados por ele dizem respeito exclusivamente aos serviços de vigilância, que possui regulamentação própria (Lei 7.102/83). Não exercendo a função de vigilante, e sim de vigia, o empregado não estaria amparado pela lei, não fazendo, assim, jus ao adicional.

A relatora do recurso de revista do vigia, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou as diferenças entre os dois profissionais. Ela esclareceu que, segundo o artigo 193 da CLT, as atividades de segurança pessoal ou patrimonial são consideradas perigosas na forma da regulamentação aprovada pelo MTE, e o parágrafo 3º do dispositivo cita expressamente a de vigilante.

A ministra assinalou que o exercício da atividade de vigilante depende de requisitos específicos, como idade mínima de 21 anos, prévia aprovação em curso de formação profissional supervisionado pela Polícia Federal e em exame de saúde física, mental e psicotécnico, entre outros. "Por outro lado, o vigia desempenha funções de asseio e conservação, cujo exercício, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do MTE, requer apenas a conclusão do ensino fundamental", ressaltou. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR-480-86.2015.5.06.0251

Fonte: Consultor Juridico

Membro da FETRAM participa de Reunião com ISP na Europa

O Secretário Geral da FETRAM/CUT-MAS, José Carlos, está em Amsterdam, Países Baixos em uma reunião entre membros da ISP e IE, Internacional dos Serviços Públicos e Internacional da Educação, na sede da FNV.

O objetivo segundo Zé Carlos "é traçar os rumos do encontro entre as duas entidades, a ocorrer ano que vem e as intervenções nos Tallers que ocorrem a partir de amanhã na Conferência Trabalhista LGBT".